Tortura: Qual o Real Significado?

(MOREIRA, A.P.; inspirado e adaptado a partir da aula "Human Rights: Torture" - Mestrado em Direito - ministrada pela Prof. Naomi Roht-Arriaza, U.C. Hastings - San Francisco, California, em 27/02/18).


Quando se fala em tortura, o que vem à mente? Cenas de filmes, talvez; episódios históricos ou personagens que marcaram a humanidade por suas atrocidades.

Porém, qual o real sentido dessa palavra?

Para buscar tal definição, é necessário dissecar o termo em busca de sua real essência. O que seria torturar? A definição "crua" afirma que implica na aplicação de castigos físicos, causando dor em suas diversas gradações, a fim de obter informações de alguém ou de terceiros.

Contudo, apenas isso pode ser categorizado como tortura?

Torna-se necessário falar acerca da questão da prisão, do encarceramento: O que dizer sobre o indivíduo que é privado de sua liberdade, por vezes em caráter perpétuo? Trata-se de uma das ramificações da tortura?

O que dizer, também, sobre a sutil tortura psicológica à qual é submetido o detido, especialmente em flagrante? E quanto ao ato de "segurar" ou "sacudir" o acusado? Isso já manifestaria essa ideia?

E a questão da discriminação? Desprezar alguém por causa de sua raça, credo, necessidade especial etc. seria uma forma de torturar?

Ainda seguindo essa linha, privar outrem de seu direito - mesmo que por omissão - não poderia entrar na mesma classificação?

Não há uma resposta exata a todo esse questionamento. Tudo o que se sabe é que essas - e outras - atitudes perpassam a ideia do legal x ilegal, chegando ao âmago do ser humano e de sua percepção de mundo.

Sob essa ótica tão genérica, pergunta-se: Até onde o cidadão comum, de bem, é capaz de cometer (pequenos) atos de tortura para com indivíduos presentes em seu dia-a-dia?

Muito embora a Lei determine as fronteiras, cabe aqui a reflexão: Onde reside nosso torturar? Sim, pois diariamente temos infiltrado a sociedade com comportamentos minimamente nocivos, que maculam nosso Eu Social, transformando-nos, aos poucos, em cidadãos embrutecidos e insensíveis no tocante à própria convivência enquanto grupo.

Conclui-se que cabe a cada um, dentro de seu nicho social, avaliar o próprio proceder em comunidade, a fim de eliminar as pequenas e subjetivas práticas de tortura, que por vezes passam imperceptíveis, mas cuja eliminação significa o enriquecimento da convivência pacífica em sociedade.

Assim como a organização da comunidade é um organismo vivo - e, portanto, em constante transformação e adaptação, é nosso dever manter nosso proceder, apesar das pequenas torturas, em consonância com os valores que representam a certeza de uma convivência salutar e da possibilidade de uma sociedade mais justa e menos desigual.


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