Direito Brasileiro · Atendimento remoto

Consultoria jurídica para brasileiros que residem no exterior.

Fale com um advogado no Brasil hoje, analise seu caso e resolva sua situação sem precisar viajar.

15+ Anos de atuação
100% Atendimento online
BR Direito brasileiro
Para quem é este serviço

Brasileiros que vivem fora e precisam resolver questões jurídicas no Brasil.

— 01

Brasileiros residentes no exterior

Atendimento direcionado a brasileiros que residem no exterior e necessitam de orientação jurídica qualificada acerca de situações regidas pela legislação brasileira.

— 02

Pessoas com processos no Brasil ou que desejam propor demandas judiciais

Atendimento especializado a pessoas que possuem processos em curso no Brasil ou que pretendem propor demandas judiciais, ainda que residam no exterior.

— 03

Quem precisa resolver questões sem viajar

Análise técnica, definição de estratégia, acompanhamento remoto e representação judicial no Brasil, sem necessidade de presença física do cliente no país.

Por que existe a LexBrazil

Segurança jurídica para brasileiros que vivem fora do país.

A LexBrazil nasce da necessidade de oferecer segurança jurídica a brasileiros que residem no exterior e enfrentam dificuldades para resolver questões no Brasil.

A distância, a limitação de acesso a informações claras e a complexidade da legislação brasileira frequentemente dificultam a tomada de decisões seguras, gerando prejuízos e insegurança jurídica.

Diante dessa realidade, a LexBrazil foi estruturada como uma consultoria jurídica estratégica, voltada exclusivamente a brasileiros no exterior, com foco na análise técnica de casos, na definição de estratégias e na condução de demandas judiciais no Brasil.

Mais do que prestar serviços jurídicos, a proposta é oferecer clareza, direção e segurança, permitindo que o cliente tome decisões fundamentadas, mesmo à distância.

Áreas focadas em demanda judicial

Atuação em Direito Brasileiro para brasileiros que residem no exterior.

O foco é analisar o caso, verificar a viabilidade jurídica e conduzir a melhor estratégia no Brasil.

i.

Passagens Aéreas e Pacotes de Viagens

Atendimento especializado a brasileiros que residem no exterior e enfrentam problemas com companhias aéreas, agências de viagem e serviços turísticos contratados no Brasil.

Atuação voltada à responsabilização de empresas por falhas na prestação do serviço, incluindo cancelamentos, atrasos excessivos, extravio de bagagem, alterações unilaterais e descumprimento das condições contratadas.

  • Cancelamento ou alteração de voos sem aviso adequado
  • Atrasos prolongados e perda de conexão
  • Extravio ou dano de bagagem
  • Problemas com pacotes turísticos
  • Negativa de reembolso
Perguntas comuns

Meu voo foi cancelado e não me deram solução, o que faço?

Posso pedir indenização por atraso de voo?

Perdi conexão por culpa da companhia, tenho direito?

Quero verificar meu caso de viagem
ii.

Direito Bancário

Atendimento especializado a brasileiros residentes no exterior que enfrentam conflitos com instituições financeiras no Brasil.

Atuação voltada à análise técnica de contratos bancários, identificação de práticas abusivas e condução de demandas judiciais visando à revisão de encargos, cessação de cobranças indevidas e responsabilização das instituições financeiras.

  • Juros abusivos e revisão contratual
  • Tarifas e cobranças indevidas
  • Negativação indevida
  • Empréstimo consignado, cartão RMC e financiamentos
  • Devolução de valores e danos morais
Perguntas comuns

Esse juros que estou pagando está certo ou o banco está abusando?

Meu consignado nunca acaba, o que está acontecendo?

O banco tem que devolver em dobro?

Quero revisar meu contrato
iii.

Processos no Brasil

Atendimento especializado a brasileiros que residem no exterior e possuem processos em curso no Brasil ou desejam propor demandas judiciais perante o Poder Judiciário brasileiro.

Atuação voltada à análise técnica do caso, compreensão do andamento processual, avaliação dos riscos, identificação das medidas cabíveis e definição da estratégia jurídica mais adequada, mesmo à distância.

Como diferencial, são elaborados resumos processuais técnicos e relatórios analíticos, permitindo ao cliente compreender, com clareza e segurança, o estágio de seu processo, os próximos passos e a viabilidade jurídica das providências a serem adotadas.

Fique à vontade para perguntar, qualquer coisa.

Perguntas comuns

Tenho um processo no Brasil e não entendo o que está acontecendo, você pode analisar?

Quero saber se vale a pena entrar com ação.

Meu processo está parado, o que pode ser feito?

Quero entender a fase atual do meu processo no Brasil.

Preciso de um resumo técnico do meu processo.

Preciso de uma segunda análise jurídica do meu caso.

Quais são os riscos do meu processo?

Posso acompanhar meu processo mesmo morando no exterior?

Existe prazo correndo no meu processo?

O que significa a última movimentação processual?

Meu processo pode ser resolvido sem eu viajar ao Brasil?

Quero analisar meu processo
iv.

Direito de Família

Atendimento especializado a brasileiros que residem no exterior e necessitam resolver questões familiares no Brasil, com atuação judicial e orientação estratégica à distância.

Atuação voltada à condução de demandas relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e regularização de situações familiares, com foco na solução eficaz e segura mesmo diante da distância geográfica.

  • Divórcio no Brasil com uma das partes no exterior
  • Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução
  • Guarda de filhos e regulamentação de convivência
  • Cobrança de pensão em atraso
  • Regularização de situações familiares no Brasil
Perguntas comuns

Posso me divorciar no Brasil mesmo morando fora?

Como cobrar pensão alimentícia estando no exterior?

É possível resolver guarda de filhos à distância?

Quero orientação em direito de família
vi.

Consultoria Jurídica

Atendimento especializado a brasileiros que residem no exterior e necessitam de orientação jurídica acerca da legislação brasileira, ainda que não haja, inicialmente, demanda judicial constituída.

Atuação voltada à análise técnica de situações jurídicas envolvendo o ordenamento brasileiro, com esclarecimento de direitos, deveres e riscos, especialmente em matérias administrativas, funcionais e trabalhistas.

Como diferencial, são elaborados pareceres e orientações jurídicas estruturadas, permitindo ao cliente compreender, com precisão, a aplicabilidade da legislação ao seu caso concreto, bem como a viabilidade de eventual adoção de medidas judiciais ou administrativas.

  • Dúvidas sobre direitos de servidor público no Brasil
  • Questões administrativas perante órgãos públicos
  • Consultas trabalhistas e análise de verbas
  • Análise de risco antes de propor ação
Perguntas comuns

O que a lei brasileira diz sobre o meu caso?

Tenho direito à revisão de remuneração?

Posso entrar com ação trabalhista à distância?

Quero orientação jurídica
vi.

Direito Criminal

Atendimento especializado a brasileiros que residem no exterior e possuem dúvidas sobre processo criminal em curso no Brasil.

A atuação é voltada exclusivamente à análise técnica de processo criminal e à orientação jurídica acerca da fase processual, dos riscos envolvidos e das possíveis consequências legais.

  • Análise de processo criminal em andamento
  • Orientação sobre fase processual
  • Esclarecimento de riscos e consequências jurídicas
  • Indicação de medidas cabíveis a partir da análise do processo
Perguntas comuns

Tenho um processo criminal no Brasil, o que pode acontecer comigo?

Como saber em que fase está o meu processo?

Posso ter algum problema ao retornar ao Brasil?

Consigo entender minha situação criminal estando no exterior?

Quero analisar meu processo criminal
Como funciona

Da dúvida inicial à estratégia jurídica.

01

Triagem do caso

Você informa onde reside, qual é o problema no Brasil e se já existe processo em andamento.

02

Análise técnica

São avaliados documentos, riscos, viabilidade jurídica e possíveis caminhos processuais.

03

Estratégia

Você recebe orientação clara sobre a melhor medida judicial ou administrativa a ser adotada.

04

Atuação no Brasil

Quando cabível, é apresentada proposta para condução integral da demanda no Brasil.

Atendimento imediato

Fale diretamente com o advogado no Brasil.

O atendimento é realizado de forma direta pelo WhatsApp. Ao iniciar a conversa, informe seu nome, o país onde reside e o assunto da sua dúvida jurídica.

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